Este é um Acordo Legal entre você (Usuário(a) Cadastrado no brotobacana) e a empresa proprietária e administradora do site brotobacana.com.br. Mesmo que por meio eletrônico, este contrato tem validade jurídica de acordo com a legislação civil brasileira. Este acordo é válido a partir do cadastro e registro do usuário para a participação dos serviços oferecidos pelo portal Broto Bacana.
1. DOS SERVIÇOS OFERECIDOS
1.1. O brotobacana é um serviço de troca de informações pessoais através da internet entre adultos, desejavelmente com idade superior a 40 anos, com o objetivo da facilitação de relacionamentos interpessoais através da internet. O site reserva-se o direito de não se responsabilizar por contatos ocorridos através de quaisquer outros meios de comunicação.
1.2. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O CADASTRAMENTO DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS
Ao registrar-se no portal você declara e garante que é maior de idade.
2. CONDUTA ONLINE DO ASSOCIADO AO SISTEMA Como cadastrado você concorda que:
2.1. Você é o único responsável pelo conteúdo ou informação publicada ou exposta daqui para frente no serviço, como também a transmissão para outras pessoas.
2.2. Seu cadastro nos serviços oferecidos pelo brotobacana é pessoal e intransferível;
2.3. Você não vai anunciar ou transmitir através do site qualquer tipo de calúnia: abusiva, obscena, profana, com conotação sexual, ameaçadora, assediadora, material, ilegal ou preconceituosa.
2.4. Você somente deve incluir em seu perfil informações solicitadas pelo site (formulário de cadastro pessoal privado).
2.5. Você não poderá incluir em seu perfil qualquer tipo de informação ofensiva que possua alguma referência de cunho sexual. Isto inclui a proibição de veicular fotos de nudismo e/ou pornografia. Nos reservamos o direito de excluir ou reprovar o perfil de qualquer cadastro que se enquadre neste contexto.
2.6. Você como usuário do brotobacana não pode promover através do site qualquer tipo de atividade de cunho sexual.
2.7. Você é o único responsável pelos contatos com outros assinantes do serviço. Assim como o brotobacana só se responsabiliza pelo seu contato virtual através da internet.
2.8. Você não irá anunciar nenhum tipo de produto e/ou serviço através do brotobacana.
2.9. Você concorda e autoriza o brotobacana a divulgar no site, em emails do site e eventuais peças publicitárias do serviço as suas fotos incluídas por você em seu perfil, com o objetivo de promover a divulgação de sua imagem para o relacionamento com outras pessoas sem qualquer tipo de ônus para o brotobacana.
3. FOTOS
3.1. Fica a sua escolha a inclusão de fotos em seu perfil. Deste modo, fica acordado que a(s) foto(s) incluídas nos perfis de usuários deverão ser recentes, de boa qualidade, nítidas e visíveis. Todas as fotos passam por um processo de aprovação para que não sejam disponibilizadas no site fotos que não estejam de acordo com este Termo. Fica claro que o usuário é o total e único responsável pela infração dos direitos autorais, direitos de propriedade ou qualquer dano que surja da exibição de tal (tais) foto(s) no brotobacana. 3.2. O cadastro no portal Broto Bacana é gratuito e o usuário pode encerrar seu cadastro a qualquer momento sem que isto acarrete em qualquer custo para qualquer uma das partes, bastando apenas utilizar a página disponível no site desenvolvida para este fim.
4. GARANTIAS DO SERVIÇO
4.1. O brotobacana é um serviço de facilitação de relacionamentos online através do oferecimento de ferramentas e é oferecido da forma em que está, ao inteiro risco do associado, o que NÃO GARANTE QUE TODOS OS USUÁRIOS CADASTRADOS IRÃO ENCONTRAR PESSOAS COM QUEM POSSAM SE RELACIONAR.
4.2. O BrotoBacana não pode garantir que: - Determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário; - Que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros; - Que o resultado obtido pelo uso do serviço será exato ou confiável; - Que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo usuário através do serviço atenderá às expectativas; - Que quaisquer erros serão corrigidos.
5. DOS DIREITOS DO BROTOBACANA
5.1. O brotobacana pode, por qualquer motivo, bloquear o acesso ao site de qualquer usuário(a) cadastrado(a). Isto será válido para garantir segurança e seriedade de nosso site bem como a tranqüilidade do usuário, evitando abusos, ofensas e/ou pornografias.
5.2. O brotobacana reserva-se ainda o direito de suspender imediatamente o seu acesso se for descoberto e concluído que o usuário não esteja cumprindo os termos deste acordo. Quaisquer denúncias permitirão ao site investigar e apurar os fatos.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
6.1. O brotobacana mantém uma Política de Privacidade que mantém a sua segurança em relação às informações fornecidas por você na utilização dos serviços oferecidos pelo site, tais como sua privacidade e segurança.
7. DIREITOS DE PROPRIEDADE E PROTEÇÃO INDUSTRIAL E INTELECTUAL
7.1. O usuário concorda que o sistema brotobacana bem como suas logomarcas são protegidas pelas leis vigentes e o(a) usuário(a) tem somente, ao se cadastrar, o direito de UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA GRATUITO, não podendo copiar conteúdos, códigos fonte, programas, logomarcas de propriedade do brotobacana ou de terceiros.
8. INFORMAÇÃO FORNECIDA POR QUALQUER SÓCIO:
8.1. O brotobacana se compromete, no que estiver ao seu alcance, a manter confidencial toda a informação que estiver gravada como tal. Contando com seu respeito e credibilidade, o brotobacana agradece sua participação e espera que você encontre a pessoa que deseja.
9. VIOLAÇÕES
9.1. Favor reportar qualquer violação dos Termos de Utilização do Serviço ao brotobacana através dos links de denúncias espalhados pelo site ou pelo link Atendimento ao Usuário.
10. DO ACEITE DO(A) USUÁRIO(A)
10.1. Ao concluir o seu registro no sistema, o(a) usuário(a) afirma que leu e está de total acordo com todos os Termos de Utilização e Cancelamentos dos serviços oferecidos pelo brotobacana.
11. DAS ALTERAÇÕES NO DOCUMENTO
11.1. O brotobacana reserva-se ao direito de alterar este documento a qualquer momento, mediante aviso disponível no site a todos os associados do sistema.
12. PUBLICIDADE
12.1. O usuário autoriza o Broto Bacana a enviar-lhe publicidade sobre seus serviços oferecidos e de seus parceiros.
